O que é IOF e como ele impacta os investimentos?

Que os brasileiros precisam pagar inúmeros impostos, já sabemos, mas há alguns que há alguns que podem passar batido, principalmente nos investimentos. Por exemplo, você sabe o que é IOF?

Se você acha que se trata de um imposto que é pago apenas em compras de produtos no exterior, podemos ajudar a ampliar sua resposta. Afinal, é uma cobrança sobre as operações financeiras, seja de consumo ou investimento.

Para entender o que é IOF, como ele funciona, por quanto tempo, sua variedade e em quais aplicações, continue a leitura. Preparamos este material para você não ter mais dúvidas sobre essa tributação.

O que é IOF?

Você sabe o que significa a sigla IOF? É o Imposto sobre Operações Financeiras. A cobrança é feita para funções de crédito, câmbio, seguro e títulos da renda fixa e valores mobiliários.

Isso quer dizer que será cobrado o imposto para compras de artigos ou serviços estrangeiros, mesmo sendo feitas pela internet. Afinal, para efetuar o negócio, é preciso converter a moeda, ou seja, é uma movimentação de câmbio.

Os empréstimos, os financiamentos e o cheque especial também são tributados. As faturas de créditos atrasadas, além de serem taxadas por juros, são acrescidas de IOF.

Isso também acontece com os títulos de renda fixa, no caso das aplicações inferiores a 30 dias. O IOF nesse caso é regressivo, começando com uma alíquota de 96% sobre o lucro do investimento e caindo para 0% após o 30º dia.

Por que pagar IOF?

O IOF é um imposto federal. Sendo assim, seu valor não é determinado pelos bancos ou corretoras, mas pelo governo. Portanto, ele é contabilizado na arrecadação federal.

A tributação reflete a tomada de crédito dos brasileiros, endividamento, consumo de produtos importados e investimentos, podendo servir como um tipo de termômetro econômico.

Além disso, as mudanças nessa tributação feitas pelo governo não precisam passar pelo crivo do Congresso Nacional. O IOF é tido como uma forma de regular a economia brasileira.

Um exemplo disso aconteceu quando a COVID-19 chegou ao Brasil. Inicialmente previsto para valer por 90 dias, o governo isentou o IOF para obtenção de créditos entre abril e dezembro de 2020.

Do final de novembro a meados de dezembro, o imposto voltou a vigorar devido à isenção na conta de energia elétrica do Amapá, que passava por crise no setor. Contudo, o governo decidiu suspendê-lo novamente por 15 dias. A medida chegou ao fim em 31 de dezembro daquele ano.

Mas a sobretaxa do IOF também pode acontecer. De setembro a dezembro do ano passado, o crédito ficou mais caro, com aumento de 36% da alíquota diária. O objetivo era arrecadar recursos para o Auxílio Brasil sem descumprir com as regras fiscais. A partir de 1 de janeiro, o IOF voltou ao antigo valor.

Qual é o valor do IOF?

Sabendo o que é IOF, podemos entender como a tributação afeta os investimentos de renda fixa. Esse imposto, assim como o Imposto de Renda, será descontado na hora do resgate.

Há dois pontos de atenção em relação ao Imposto sobre Operações Financeiras nos investimentos: ele só será cobrado se for resgatado antes do 30º dia de aplicação e o desconto no rendimento é regressivo. Então, qual é o valor do IOF?

Entenda a alíquota

Além de entender o que é IOF, precisamos saber quanto vamos pagar de imposto. A alíquota varia de acordo com a operação financeira. É importante saber que os casos de isenção de IOF só ocorrem para pessoas físicas.

Por exemplo, a alíquota máxima diária de crédito para pessoas físicas corresponde a 0,0082% para pessoas físicas, ou seja, 3% ao ano. Para as pessoas jurídicas, a taxa é de 0,0041% ao dia, referente a 1,5% anual, mas, para as PJs do Simples Nacional, conhecidas como MEI, é de 0,00137% ao dia.

Além da taxa diária, que pode variar, para conseguir um empréstimo, financiamento, parcela de faturas, entre outras operações de crédito, o brasileiro também paga o IOF fixo, que nesse caso é de 0,38%.

Já para os investimentos, como CDB e Tesouro Direto, o IOF tem comportamento regressivo, isto é, diminui com o tempo investido. A partir do 30º dia, não há mais cobrança do imposto. Acompanhe abaixo a alíquota conforme os dias de investimento.

1º dia: 96%;
2º dia: 93%;
3º dia: 90%;
4º dia: 86%;
5º dia: 83%;
6º dia: 80%;
7º dia: 76%;
8º dia: 73%;
9º dia: 70%;
10º dia: 66%;
11º dia: 63%;
12º dia: 60%;
13º dia: 56%;
14º dia: 53%;
15º dia: 50%;
16º dia: 46%;
17º dia: 43%;
18º dia: 40%;
19º dia: 36%;
20º dia: 33%;
21º dia: 30%;
22º dia: 26%;
23º dia: 23%;
24º dia: 20%;
25º dia: 16%;
26º dia: 13%;
27º dia: 10%;
28º dia: 6%;
29º dia: 3%;
30º dia: 0%.

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