O DARF é uma guia de impostos com a qual todo investidor precisa estar familiarizado, já que vários investimentos com maior potencial de retorno estão sujeitos a essa tributação. Pensando nisso, produzimos um post especial explicando o que é o DARF e tirando as principais dúvidas sobre o tema!

O que significa DARF?

O primeiro passo é entender o que significa DARF é saber que a sigla representa o Documento de Arrecadação de Receitas Federais, indispensável para empreendedores e investidores.

O DARF é uma guia de recolhimento da Receita Federal que serve para arrecadar tributos, taxas e contribuições que incidem sobre as operações financeiras, incluindo os investimentos que gerarem lucro.

Na guia do DARF, estão listados impostos importantes, como o Imposto de Renda (de pessoas físicas e jurídicas), o PIS, o COFINS, a CSLL, o IOF e o IPI, entre outros que devem ser pagos.

Quem deve pagar o DARF são pessoas jurídicas e físicas que tiverem obtido lucro em operações swing trade ou day trade, quando o valor calculado do imposto a ser recolhido for superior a R$10.

Para que o DARF serve?

O propósito do DARF é recolher e unificar o pagamento de impostos federais em uma única guia, facilitando o processo da Receita Federal e evitando a inadimplência. Essa guia única traz mais praticidade e segurança ao pagamento, já que basta pagar uma vez para garantir o cumprimento das atividades fiscais.

Emitir e pagar corretamente o DARF faz com que o investidor se mantenha dentro da lei, evitando autuações e outras complicações. Assim, a burocracia deixa de ser um obstáculo para as transações financeiras.

Como calcular o valor do DARF

Um ponto muito importante é realizar o cálculo correto do DARF, que deve se basear no lucro obtido no mês de apuração. O pagamento deve ser feito até o último dia útil e levar em conta os rendimentos do mês inteiro.

Na hora de calcular, apure os valores de todas as notas de investimentos do mês para saber se houve lucro ou prejuízo. Isso é essencial, pois, quando há perda monetária, não há incidência de imposto. Com base no eventual lucro, chega-se à quantia paga.

As alíquotas são as seguintes: 15% para as operações normais (sendo 0,005% em cima do valor de alienação se o imposto for retido na fonte) e 20% para as operações de day trade (sendo 1% em cima dos rendimentos, em caso de imposto retido na fonte).

Resumindo: é preciso fazer o balanço mensal das transações financeiras e pagar o DARF caso tenha obtido lucro em operações swing trade ou day trade e se o valor do imposto recolhido for superior a R$10. Se não for o caso, o valor deve ser somado ao imposto do mês seguinte.

Depois de realizar o balanço do mês, apurar todos os valores e conferir se estão corretos, o próximo passo é entrar no Sicalcweb da Receita Federal para emitir a guia, em um processo que explicaremos a seguir.

Como emitir o DARF

Agora, entenda como emitir o DARF! Acesse o Sicalcweb no site da Receita Federal e insira as informações solicitadas, entre elas, a identificação do contribuinte, a data de referência dos cálculos e o valor calculado do imposto.

Vale ressaltar que, no campo do código da Receita, é necessário preencher o número 6015, para pessoas físicas, e 3317, para pessoas jurídicas. Após inserir todas as informações, basta gerar o documento e salvá-lo.

Como pagar o DARF

Agora que você já aprendeu como fazer a emissão da guia, falta o principal: descobrir como pagar o DARF! É importante calcular corretamente e conferir o valor do imposto antes de pagá-lo para evitar problemas no futuro.

Na guia do DARF, existe um código de barras que você pode utilizar para fazer o pagamento em qualquer agência bancária ou casa lotérica até o vencimento. Para a sua conveniência, também dá para pagar o DARF pelo internet banking ou pelo aplicativo de seu banco.

Como pagar o DARF atrasado

Às vezes, acontecem imprevistos ou esquecimentos na hora de realizar o pagamento da guia. Por isso, a seguir, confira como pagar o DARF atrasado.

Primeiro, é necessário recalcular o DARF usando o software Sicalc, da Receita Federal, já que haverá juros e taxas extras. Assim, é possível obter o valor atualizado e evitar divergência.

Ao refazer o cálculo, a ferramenta já embute a multa de 0,33% ao dia (até o limite de 20% do valor que se deve à Receita Federal) e os juros com base na taxa Selic do mês seguinte ao vencimento do DARF na soma. Aí, é só pagar a nova guia com o valor correto e se programar para não atrasar nos próximos meses.

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Com este post, esperamos ter esclarecido o que é o DARF, como realizar a emissão e o pagamento dessa guia tão importante para todo investidor. Para ficar por dentro das principais notícias do mercado financeiro, assine a nossa newsletter e receba todas as novidades diretamente em seu e-mail!

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